terça-feira, 10 de março de 2015

Lei do feminicídio - análise de reportagem

Lei transforma assassinato de mulheres decorrente de violência doméstica ou discriminação de gênero em crime hediondo
http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2015-03/dilma-diz-que-lei-do-feminicidio-sera-sancionada-amanha

A presidenta Dilma Rousseff anunciou que vai sancionar nesta segunda-feira (9), em cerimônia às 15h, no Palácio do Planalto, a Lei do Feminicídio. A assinatura ocorrerá antes de esgotar o prazo estabelecido após a aprovação pelo Congresso Nacional e encaminhamento para a Presidência da República, estabelecido pela Constituição em 15 dias úteis para sanção ou veto. A presidenta fez o anúncio neste domingo (8) à noite, em pronunciamento feito em cadeia nacional de rádio e televisão, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

“Quero anunciar um novo passo no fortalecimento da justiça, em favor de nós, mulheres brasileiras. Vou sancionar, amanhã, a Lei do Feminicídio que transforma em crime hediondo o assassinato de mulheres decorrente de violência doméstica ou de discriminação de gênero”, disse.

Dilma ressaltou que, com a aprovação, o crime passará a ter penas mais duras e que a medida “faz parte da política de tolerância zero em relação à violência contra a mulher brasileira”. O crime do feminicídio é aquele em que a mulher é assassinada por questões de gênero.

O Projeto de Lei 8.305/14, aprovado na última terça-feira (3) pela Câmara dos Deputados, depois de ter tramitado no Senado Federal, classifica o feminicídio como crime hediondo e modifica o Código Penal incluindo o crime entre os tipos de homicídio qualificado.

O texto prevê o aumento da pena em um terço se o assassinato acontecer durante a gestação ou nos três meses posteriores ao parto; se for contra adolescente menor de 14 anos ou contra uma pessoa acima de 60 anos ou, ainda, contra uma pessoa com deficiência. A pena é agravada também quando o crime for cometido na presença de descendente ou ascendente da vítima.

O projeto foi elaborado pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher e estabelece que existem razões de gênero quando o crime envolver violência doméstica e familiar ou menosprezo e discriminação contra a condição de mulher.

Na justificativa do projeto, a CPMI destacou que, entre os anos 2000 e 2010, 43,7 mil mulheres foram mortas no Brasil, vítimas de homicídio. Mais de 40% delas foram assassinadas dentro de suas casas, muitas pelos companheiros ou ex-companheiros.

1) Encontre, no texto, sinônimos para as palavras abaixo:
a) Aprovação: 
b) Salientou: 
c) Bárbaro, cruel: 
d) Desprezo: 
e) Processado: 

2) Assinale a alternativa onde o substantivo “cadeia” apresenta o mesmo sentido com que foi empregado na frase “A presidenta fez o anúncio neste domingo (8) à noite, em pronunciamento feito em cadeia nacional de rádio e televisão, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.”
(      ) A cadeia de lojas fez uma promoção para comemorar o Dia da Mulher.
(      ) Neste domingo, as presas  tiveram uma palestra sobre a Lei Maria da Penha, na cadeia de Santo André.
(      ) Os hormônios glicoprotéicos são compostos por duas cadeias unidas por pontes de hidrogênio. 

3) A reportagem apresenta uma definição de “feminicidio”. Que definição é essa?

4) Que consequências são previstas a partir desta lei?

5) “A pena é agravada também quando o crime for cometido na presença de descendente ou ascendente da vítima.” (5º parágrafo). A quem se referem os termos destacados?

6) Quando, segundo a CPMI da Violência contra a Mulher,  existem razões de gênero?

7) Qual a justificativa apresentada pela CPMI para a implementação da Lei do Feminicídio?

8) Qual a função das aspas empregadas no 2º parágrafo do texto?

9) O que você acha desta lei? Disserte um parágrafo a respeito, expondo a sua opinião.

10) Se passarmos os substantivos “crime” e “mulher” para o plural, na frase, “O crime do Feminicídio é aquele em que a mulher é assassinada por questões de gênero.”, o número de termos a ser alterado é de:
a) 7.           b) 8.        c) 6.      d) 5.     e) 9.  

11) “Presidente” é aquele ou aquela  que preside. Equivocadamente, o termo é empregado no gênero feminino como “presidenta”. Na verdade, o termo é comum-de-dois gêneros, logo, como deveria ser feita a diferenciação de gênero?

12) Transcreva, do texto, um substantivo comum-de-dois gêneros.

13) Transcreva, do texto, dois substantivos sobrecomuns.

14) Quantos períodos têm o primeiro parágrafo do texto?

15) Quantas orações têm o segundo parágrafo do texto?

16) O último período do texto é simples ou composto? Justifique:

Um comentário:

Jusimara disse...

Seu blog é muito bem organizado e útil.... Parabéns e obrigada por compartilhar